Antes de começar a utilizar uma marca e antes mesmo de dar entrada em seu pedido de registro é importante você verificar se outra pessoa ou empresa não realizou o registro dessa marca antes de você. Para isso é necessário fazer uma pesquisa no banco de dados do INPI, bem como um estudo para interpretar os resultados de forma correta, e assim verificar a viabilidade do pedido de registro (ver se o registro da marca é possível ou se possui chances de ser recusado pelo INPI).
Se você pedir o registro de uma marca que já foi registrada por alguém antes, o seu registro será negado pelo INPI, pois a preferência é de quem fez o pedido primeiro. Além disso, caso você comece a utilizar a marca de outra pessoa/empresa, você corre o risco de ser processado e ter que pagar uma indenização pelo uso indevido.
Você sabia que cerca de 35% das solicitações de registro não são concluídas? Isto acontece porque as recusas que surgem durante o processo de pedido de registro de marca podem ser por diferentes razões. A lei prevê várias situações em que a marca não é registrável, além disso, a falta de acompanhamento do processo pode fazer com que ele seja arquivado. Mas a principal causa da recusa do pedido de registro (ou seja, seu indeferimento) ocorre devido a apresentação de uma marca similar (seja similaridade gráfica ou fonética) a uma já registrada. Portanto, atenção quando for “colocar no papel” suas ideias de marca, produtos ou serviços.
Em muitos casos as empresas desenvolvem um extenso e custoso trabalho de marketing para posicionamento da marca no mercado e entram com o pedido de registro da marca no INPI, acreditando estarem protegidas com isso, mas infelizmente não realizam a pesquisa de viabilidade antes de entrar com esse pedido de registro de marca. Assim, após algum tempo (às vezes anos, dependendo do tempo que o processo demorar ) o INPI se manifesta contra o pedido de registro realizado, e a empresa é obrigada deixar de utilizar a marca e refazer todo o trabalho de marketing para posicionar uma nova identidade no mercado. A ausência da pesquisa pode causar grandes prejuízos, como perca de tempo, de dinheiro e de clientes.
A pesquisa de viabilidade de marca também é importante para indicar em qual classe você deverá solicitar o registro. Isto é relevante pois você poderá não estar protegendo sua marca nas classes adequadas, ou também poderá estar protegendo sua marca em classes desnecessárias, resultando em prejuízo financeiro e transtornos desnecessários.
Essa pesquisa é o primeiro passo para que o pedido de registro de marca seja feito da maneira correta e tenha resultados positivos. Como sempre, recomendamos que um profissional especializado seja consultado para que sejam dadas as devidas orientações no procedimento.