Recentemente, contratei um personal trainer online e, desde o início, essa experiência me fez refletir sobre a importância de contratos claros e detalhados na prestação de serviços, especialmente no ambiente digital. Todo o processo ocorreu via WhatsApp, e durante as primeiras conversas, o profissional solicitou fotos do meu corpo, além de informações como altura, peso e condições médicas. Embora eu tenha presumido que as fotos seriam usadas para acompanhar minha evolução física, o personal trainer nunca explicou exatamente como essas imagens seriam utilizadas, nem mencionou como protegeria meus dados sensíveis, como minhas condições de saúde.
Vale destacar que, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações de saúde são classificadas como dados sensíveis. Isso significa que seu uso e tratamento exigem um nível maior de cuidado, incluindo consentimento explícito e garantias de segurança. O profissional não forneceu essas explicações, e só quando questionei sobre o uso das fotos recebi a resposta de que não seriam publicadas. Mesmo assim, não sei como elas são armazenadas ou protegidas.
Além disso, o personal trainer oferecia uma política de devolução de dinheiro caso eu não me adaptasse ao método após um mês. No entanto, essa devolução era apresentada como um diferencial, sem critérios específicos ou condições estabelecidas. Não foi explicado se a devolução seria integral ou parcial, nem se haveria alguma regra que pudesse protegê-lo financeiramente. A falta de clareza e a ausência de um contrato formal que aborde esses pontos geram riscos significativos, tanto para o profissional quanto para o cliente.
Como advogada empresarial, enxergo três grandes riscos para ele:
- Uso de Imagens e Dados Sensíveis: A ausência de uma cláusula clara sobre o uso de imagens e a proteção de dados sensíveis, como informações de saúde, pode resultar em violação da LGPD. Isso expõe o profissional a possíveis ações judiciais, especialmente se as imagens forem utilizadas sem autorização explícita.
- Política de Devolução Mal Definida: Sem critérios para a devolução de valores, o profissional pode se ver em uma situação financeira insustentável. Se vários clientes solicitarem reembolso ao mesmo tempo, sem regras claras, ele pode enfrentar dificuldades para devolver os valores ou até comprometer a continuidade do negócio.
- Segurança Jurídica: Um contrato formal, que contemple o uso de dados sensíveis, garantias e condições claras para a devolução, protege o profissional e o cliente, assegurando que ambos compreendam suas responsabilidades e direitos.
A falta de um contrato bem estruturado me deixou desconfortável. A ausência de explicações sobre o uso das fotos e a política de devolução me preocupou, e foi somente após questioná-lo que obtive respostas parciais. Isso reforça a necessidade de que, ao prestar serviços online, o profissional se preocupe não apenas com a qualidade da entrega, mas também com a segurança jurídica e transparência de suas relações comerciais.
Ter conhecimento técnico e realizar boas entregas é importante, mas não é suficiente para alavancar um negócio de forma sustentável. Estar atento à segurança jurídica e à credibilidade, através de contratos bem elaborados e uma comunicação transparente, é um diferencial essencial que pode proteger o profissional e fortalecer sua reputação no mercado.
Fica o alerta para todos os profissionais que trabalham online: um contrato bem elaborado não é apenas um detalhe, é uma necessidade. Ele garante que tanto o cliente quanto o prestador de serviços estejam protegidos e que o serviço seja prestado de forma ética, legal e segura.
Após diversos questionamentos, entendi qual seria o cenário e segui com a contratação dele, contudo, apenas tive a clareza de entender que esses pontos são importantes e pedi esclarecimento prévio pois trabalho com essas questões, e sei como é desconfortável ter que alinhar tudo isso quando o problema já está acontecendo, por isso a preocupação em entender corretamente antes de iniciar o trabalho. Minha experiência também me fez perceber que nunca deveria ser o cliente a questionar sobre a utilização e proteção de suas imagens ou dados sensíveis. Isso deve partir do profissional. Garantir que o cliente esteja ciente de como seus dados serão tratados é um sinal de respeito e profissionalismo, além de ser um requisito legal.
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Gabrielli Koizumi
OAB/SP 461.634