Você está querendo abrir uma empresa? Então qual o contrato que você conhece? Bem, podem ser vários, mas o mais conhecido é o Contrato Social. Ele é um dos mais usados e básicos para a abertura de uma empresa e tem como principal característica ser “rígido”, ou seja, delinear as necessidades da estrutura da “nova empresa” como quem serão os sócios, as quotas que cada um deles vai possuir, atividades da empresa, nome, quem será o administrador, e muitas outras.
E para dar suporte legal para as atividades entre os sócios, você precisa ter o Acordo de Cotista ou Acionista. Nesse caso, ele irá regulamentar as questões entre os sócios, como o papel de cada um na empresa, desde a relação entre eles, se trabalham de forma individual ou coletiva, desempenho pessoal, metas, até a solução de possíveis conflitos que possam surgir, além de sucessão de herdeiros.
O Acordo de Cotista ou Acionista trata dos direitos e obrigações dos sócios como o ingresso de sócios, reuniões, votações, atos administrativos e políticos, participação nos lucros, entre outras tantas que podem constar. O resultado é que com este documento, os sócios terão segurança para todas as atividades que envolvem a empresa. Além disso, esse acordo pode ser feito em Sociedade Limitada (acordo de cotistas) ou S/A (acordo de acionistas).
Isso porque cotistas são acionistas, mas acionistas nem sempre são cotistas. O cotista possui parte de uma empresa por meio de ações (cotas). Enquanto o acionista está interessado no desempenho de uma empresa também por outros motivos. Além disso, os acionistas podem ser os funcionários, colaboradores detentores de bônus, clientes em geral e fornecedores.
Vale destacar que embora os cotistas sejam acionistas, que podem ser afetados pelo desempenho da empresa, convencionou-se nos últimos anos as companhias considerarem grupos adicionais como acionistas. Isso resultou em um novo campo, chamado de RSC (Responsabilidade Social Corporativa), incentivando as empresas a levar os interesses de todas as partes interessadas (acionistas) em consideração durante os seus processos de tomada de decisão.