por Julieine Ferraz Nascimento | set 14, 2024 | Uncategorized
Atenção Influenciadores! Novas Regras para Publicidade de Apostas Exigem Cuidado Em dezembro de 2023, a Lei nº 14.790/2023 trouxe mudanças significativas para a publicidade de apostas, especialmente para aquelas relacionadas a “apostas de quota fixa” em...
por Julieine Ferraz Nascimento | ago 20, 2024 | Uncategorized
Venda de Rifas por Influenciadores: É Legal ou Ilegal? Entenda os Riscos A popularidade dos influenciadores digitais nas redes sociais trouxe diversas tendências e práticas comerciais inovadoras. Entre essas, a venda de rifas para sorteios de prêmios como celulares,...
por Julieine Ferraz Nascimento | ago 7, 2020 | Uncategorized
Iniciar uma empresa do zero é um desafio. O empreendedor tem que ter em mente que, sem um plano de ação, não há empresa que prospere. E com as startups não é diferente. É preciso levar em conta que existem questões jurídicas que devem ser observadas antes de...
por Julieine Ferraz Nascimento | ago 6, 2020 | Uncategorized
As alterações são as seguintes: Previsão do antigo artigo 7º da MP: Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados, por até noventa dias,...
por Julieine Ferraz Nascimento | jul 15, 2020 | Uncategorized
Imagine duas ou mais pessoas realizando o sonho de abrir seu próprio negócio. São melhores amigos, cheios de ideias em comum e com um potencial enorme para fazer o negócio dar certo! E por um tempo, ele é um sucesso! Até que um ou mais sócios percebe que seus...
