por Julieine Ferraz Nascimento | jul 7, 2017 | Uncategorized
Notícia postada originalmente em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI261689,81042-Apos+induzir+trabalhador+analfabeto+a+pedir+demissao+empresa+e A juíza do Trabalho Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 8ª vara de São Bernardo do Campo/SP, declarou a nulidade...
por Julieine Ferraz Nascimento | jul 6, 2017 | Uncategorized
A nova regulamentação determinada pelo Banco Central entrará em vigor no dia 4 de setembro de 2017. Entenda melhor que tipo de negócio será afetado. No dia 19 de maio de 2017, houve uma reunião no Banco Central que mudou o entendimento sobre transações...
por Julieine Ferraz Nascimento | jul 6, 2017 | Uncategorized
Notícia postada originalmente em: http://www.conjur.com.br/2015-ago-25/prefeitura-nao-tirar-youtube-videos-criticos-gestao “Os atos administrativos são públicos, sujeitos à supervisão do cidadão e à sua crítica.” Com essas palavras a juíza Patrícia Padilha...
por Julieine Ferraz Nascimento | jul 5, 2017 | Uncategorized
Notícia postada originalmente em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI261459,61044-Mero+compartilhamento+de+meme+no+Whatsapp+nao+gera+dever+de+indenizar Um vereador de Assis/SP que queria ser indenizado por montagens com tom jocoso compartilhadas no Whatsapp, os...
por Julieine Ferraz Nascimento | jul 4, 2017 | Uncategorized
Notícia postada originalmente em: http://www.conjur.com.br/2017-jul-01/justica-acionar-acordo-bilateral-quebrar-sigilo-facebook O meio para obter o conteúdo de conversas travadas no Facebook por brasileiros no Brasil é solicitar o acesso à sede da empresa nos Estados...
por Julieine Ferraz Nascimento | jul 3, 2017 | Uncategorized
Notícia postada originalmente em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI261371,31047-Igreja+Universal+tera+de+indenizar+menina+dada+como+morta+em+capa+de A Igreja Universal do Reino de Deus terá de indenizar em R$ 20 mil uma menina que foi dada como morta em...
