por Julieine Ferraz Nascimento | mar 9, 2020 | Uncategorized
Uma das melhores maneiras de divulgar um negócio é oferecer presentes ao público. Por isso, fazer promoções comerciais envolvendo distribuição de vale-brinde, sorteios, concursos ou modalidades assemelhadas é uma prática comum para empresas que desejam ser lembradas...
por Julieine Ferraz Nascimento | jan 30, 2020 | Uncategorized
Assinada em 2019, a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri promete melhorar os processos, facilitar a burocracia e diminuir os custos de empresas que queiram registrar suas marcas no Brasil e no exterior. Em termos práticos, isso significa que o INPI (Instituto...
por Julieine Ferraz Nascimento | jan 15, 2020 | Uncategorized
A Lei Geral de Proteção de Dados completou um ano em agosto de 2019, mas suas novas regras só entrarão em vigor a partir de agosto de 2020. Sua implementação será complexa pois exigirá que as empresas façam uma análise aprofundada nos fluxos de trabalho que elas...
por Julieine Ferraz Nascimento | mar 9, 2018 | Uncategorized
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial de empresa de confecções que buscava a nulidade parcial do registro da marca Rola Moça, de propriedade de outra empresa de vestuário, com registro no Instituto Nacional da Propriedade...
por Julieine Ferraz Nascimento | mar 8, 2018 | Uncategorized
Um pedido de patente baseado em Blockchain arquivado pela gigante de telecomunicações e rede Huawei foi publicado pelo State Intellectual Property Office da China na terça-feira, 6 de março. A Huawei, com sede em Shenzhen, inicialmente arquivou seu pedido de patente...
por Julieine Ferraz Nascimento | mar 7, 2018 | Uncategorized
Vídeos satíricos que citam uma marca não têm o poder de criar uma concorrência desleal nem violar a propriedade industrial do produto. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a improcedência de...
