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Aqui nós iremos comunicar a você novidades do mercado de direito e empreendedorismo.
Concorrência Desleal no Google Ads: Empresas Compram Palavras-Chave de Marcas Concorrentes
No cenário competitivo do marketing digital, uma prática controversa tem ganhado destaque: a compra de palavras-chave de marcas concorrentes no Google Ads. Esta estratégia visa redirecionar consumidores que buscam uma marca específica para sites de empresas rivais....
Atenção Influenciadores! Novas Regras para Publicidade de Apostas Exigem Cuidado
A nova Lei nº 14.790/2023, que entrou em vigor em dezembro de 2023, trouxe importantes mudanças para a publicidade de apostas. Influenciadores e agências devem estar cientes dos requisitos, como a autorização do Ministério da Fazenda, direitos dos consumidores e os avisos exigidos pelo CONAR.
A Importância da Autorização para Uso de Imagem em Procedimentos Estéticos
Além de causar constrangimentos, o uso de imagens de clientes em clínicas estéticas para fins publicitários sem a devida autorização é ilegal. Gabriele Kiozumo, advogada especializada no ramo empresarial, compartilha sua experiência e destaca alguns pontos importantes sobre o tema, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Venda de Rifas por Influenciadores: É Legal ou Ilegal? Entenda os Riscos
É comum ver influenciadores oferecendo rifas nas redes sociais, mas você sabia que isso pode ser ilegal? A venda de rifas se equipara à prática de loteria ilegal e é considerada contravenção penal, com penas que vão de seis meses a dois anos de prisão, além de multas.
Percepções da Campus Party 2024 em São Paulo por Ingrid Reis
Percepções da Campus Party 2024 em São Paulo por Ingrid Reis Ocorreu entre os dias 09 e 14 de julho em São Paulo a tão esperada Campus Party. Se você é fã de tecnologia e inovação, com certeza já ouviu falar deste acontecimento. A Campus Party é o maior...
Campus Party: Explorando o Futuro da Tecnologia e do Direito Empresarial
Recentemente tive a incrível oportunidade de participar da Campus Party, um evento que sempre traz inovações surpreendentes e experiências inesquecíveis. 🚀 Logo de cara, fiquei impressionada com a variedade de criações inovadoras que vi por lá – coisas que...
SEREMOS SUBSTITUÍDOS POR IAS NO MERCADO DE TRABALHO?
Recentemente, tive o privilégio de assistir à palestra do Professor Marcelo Graglia, no evento Campus Party, intitulada “IA e o Futuro do Trabalho”. A apresentação foi ótima, trazendo uma visão sobre os impactos da Inteligência Artificial no mercado de...
Importância da assessoria jurídica na abertura das startups
Iniciar uma empresa do zero é um desafio. O empreendedor tem que ter em mente que, sem um plano de ação, não há empresa que prospere. E com as startups não é diferente. É preciso levar em conta que existem questões jurídicas que devem ser observadas antes de...
MP 937 é convertida na Lei nº 14.020/2020
As alterações são as seguintes: Previsão do antigo artigo 7º da MP: Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados, por até noventa dias,...
Acordo societário é imprescindível para que o sonho do negócio próprio não se torne um pesadelo
Imagine duas ou mais pessoas realizando o sonho de abrir seu próprio negócio. São melhores amigos, cheios de ideias em comum e com um potencial enorme para fazer o negócio dar certo! E por um tempo, ele é um sucesso! Até que um ou mais sócios percebe que seus...
Seis cláusulas que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços
Fazer um contrato de prestação de serviço exige uma série de cuidados para que tanto o prestador quanto o cliente tenham plena ciência de seus deveres e direitos. Para que essa relação fique minimamente estruturada, darei como exemplo seis cláusulas que são...
Investir em marketing e não registrar a marca pode ser fatal para o seu negócio
Eu costumo sempre dizer que a marca é o seu rosto, ou seja, ela reflete para o seu público quem você é. Para que um negócio ganhe visibilidade e tenha sucesso é necessário que esse rosto seja divulgado e conhecido pelo público, o que pode ser feito desenvolvendo...
MP 936 traz regras sobre manutenção de empregos e renda
O Decreto Legislativo nº 6 de 20/3/2020 reconheceu estado de calamidade, em razão da pandemia ocasionada pela covid-19; assim, o Presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 927, regulamentando diversas flexibilizações trabalhistas excepcionais,...
Flexibilizações trabalhistas em tempos de coronavírus
O Decreto Legislativo nº 6 de 20/3/2020 reconheceu estado de calamidade, em razão da pandemia ocasionada pela covid-19; assim, o Presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 927, regulamentando diversas flexibilizações trabalhistas excepcionais,...
Entenda melhor a MP 927
Muitas coisas têm sido mudadas ao longo dessa quarentena provocada pela pandemia de coronavírus. E muitas são as dúvidas que tenho recebido de empresários que suspenderam temporariamente as atividades presenciais de seus funcionários sobre como agir nesta situação. O...
Receita Federal já tem normativo para postergação do pagamento de tributos por 90 dias
O Blog publica, hoje, texto de Luiz Roberto Braga da Silva sobre a postergação de pagamentos de tributos em decorrência da pandemia de COVID-19 Por: Luiz Roberto Braga da Silva* Nos termos da Portaria do Ministério da Fazenda nº12/2012 e da IN RFB nº 1243/2012,...
Ghost writers e a LDA
Março é o Mês da Poesia. No dia 14, Dia Nacional da Poesia; 21/3, Dia Mundial da Poesia. Mas nem todo escritor é reconhecido como autor de uma determinada obra. Alguns escrevem best sellers mas seus nomes permanecem anônimos. É o que acontece com o ghost writer ou...