No ambiente de negócios, os empresários constantemente fazem negociações para regularizar como cada operação será realizada. Imagine, por exemplo, uma empresa que acaba de fechar um acordo com um fornecedor de camisetas ou com um prestador de serviços de marketing digital. Durante a negociação, ambos os lados discutem prazos, valores, formas de pagamento, condições de entrega e outros detalhes importantes para garantir o sucesso dessa parceria.
É fundamental, porém, que tudo o que foi negociado seja formalizado por escrito, para que todas as partes estejam alinhadas sobre o que foi combinado. Com o passar do tempo, as pessoas podem esquecer os detalhes do acordo, ou até mesmo a pessoa com quem você negociou pode sair da empresa, e o novo responsável talvez não saiba exatamente o que ficou decidido. Ter o contrato no papel, detalhado e revisado, proporciona mais segurança e evita desentendimentos futuros.
Além de formalizar o combinado, o contrato é o instrumento que define direitos, deveres e expectativas de cada uma das partes. Porém, para que o contrato realmente cumpra essa função, é essencial que seja revisado por um advogado. A presença de um jurídico na revisão não se limita a verificar cláusulas, mas sim a entender o contexto completo da negociação. Um advogado vai analisar o cenário da operação, identificar riscos específicos e, com base nisso, verificar se o contrato reflete, de fato, o que foi acordado e se ele oferece proteção adequada contra possíveis problemas que podem surgir no relacionamento comercial.
Para ilustrar, vou compartilhar um caso que acompanhamos. Um cliente firmou um contrato com um fornecedor, mas, infelizmente, ele não contou com uma revisão jurídica antes de assinar. Meses depois, o fornecedor começou a atrasar as entregas e, ao buscar uma solução, o cliente percebeu que o contrato era vago em relação às penalidades por atraso. Com isso, não havia uma base sólida para cobrar a responsabilidade do fornecedor, e a empresa teve prejuízos. Uma revisão jurídica poderia ter antecipado esse risco, inserindo cláusulas específicas para proteger o cliente nesse tipo de situação.
Outro ponto importante é que as leis e interpretações jurídicas estão em constante atualização. Vira e mexe surgem novas regulamentações ou tendências de interpretação nos tribunais, e é praticamente impossível para um empresário, que já lida com inúmeros desafios diários, manter-se atualizado sobre tudo isso. Um advogado especializado, ao revisar um contrato, garante que ele esteja em conformidade com as leis atuais, ajustando o que for necessário para evitar problemas legais que possam surgir em função de mudanças normativas.
A revisão jurídica também tem outro papel essencial: tornar o contrato acessível e compreensível para o cliente. Muitos documentos vêm com uma linguagem jurídica técnica, cheia de termos e expressões que não são fáceis de entender para quem não é da área. Para um empresário, é fundamental compreender cada ponto do contrato, e um bom advogado não só revisa o conteúdo, mas também explica cada detalhe, garantindo que o cliente entenda os riscos e as implicações de cada cláusula. Quando necessário, o advogado pode propor ajustes para deixar a linguagem mais clara e direta, fortalecendo a transparência.
Particularmente, a minha visão de revisão contratual vai muito além de apenas “dar uma olhadinha” no documento. A revisão é um processo detalhado, dividido em várias etapas, cada uma com sua importância e benefícios:
- Entendimento do contexto da negociação: Antes de revisar o contrato em si, considero essencial compreender a natureza da operação e os objetivos das partes envolvidas. Esse entendimento permite que minha análise seja personalizada, refletindo as necessidades específicas do cliente e da parceria estabelecida.
- Identificação dos riscos específicos da operação: Cada negócio envolve riscos próprios. Analiso quais são os principais pontos de vulnerabilidade para garantir que o contrato tenha as proteções necessárias e evite problemas que possam comprometer a segurança da empresa no futuro.
- Análise crítica do documento: A partir do cenário e dos riscos identificados, reviso o contrato para verificar se ele reflete fielmente o que foi negociado, se as cláusulas são adequadas e se todos os aspectos importantes estão devidamente cobertos.
- Explicação detalhada ao cliente: Um contrato deve ser compreendido por todas as partes, então explico cada ponto de maneira clara. Apresento os pontos de risco e as cláusulas que podem impactar a operação, dando ao cliente uma visão completa e transparente do que está sendo formalizado.
- Proposta de ajustes, se necessário: Com a análise completa, proponho ajustes no documento para deixá-lo mais seguro e acessível, se for o caso. Isso inclui alterações de linguagem, adição de cláusulas de proteção ou modificações que tornem o contrato mais preciso e eficaz.
Esse processo de revisão é essencial para a segurança e o sucesso da operação. Revisar um contrato é garantir que seu negócio esteja protegido e que você tenha confiança de que todas as partes entendem e concordam com o que foi estabelecido. Contar com um jurídico para isso é, acima de tudo, uma decisão de responsabilidade com o próprio negócio, permitindo que o empresário foque em seu crescimento com a certeza de que as bases de suas relações comerciais são sólidas e seguras.
Gabrielli Koizumi OAB/SP 461.634